Você sabe como deve atuar um Advogado de pensão alimentícia?

Em primeiro lugar, é importante destacar que, havendo relação de parentesco (pai e filhos), é dever dos pais ajudarem financeiramente os filhos. Ou seja, garantir sua sobrevivência. Um advogado de pensão alimentícia pode ser fundamental para orientar e assegurar que esses direitos sejam cumpridos.

Contudo, o contrário também é possível, que os filhos (ou até netos) prestem alimentos aos pais (ou avós, ascendentes), já que os pais, em outro momento, garantiram o sustento dos filhos em parte de suas vidas (Clique Aqui para Saber Mais).

O Pagamento da Pensão Alimentícia Costuma Demorar?

O Advogado de Pensão Alimentícia explica que existe uma possibilidade legal para que a pensão seja fixada e paga mais rapidamente. Com base no art. 4º da lei de alimentos (Lei 5.478/68), poderão ser fixados “alimentos provisórios”.

Acima de tudo, a vantagem neste caso é não precisar aguardar o término do processo para que o pagamento da pensão seja realizado. Um advogado de pensão alimentícia pode ajudar a garantir que tudo ocorra com base na natureza alimentar do pedido judicial, pois a demora poderia gerar graves prejuízos ao alimentado (filho).

Qual o Valor da Pensão?

Conforme indicado pelo Advogado de pensão alimentícia, o valor da pensão acompanhará dois critérios. O grau de necessidade de quem a requer. E a condição financeira de quem está obrigado a pagá-la (geralmente, o pai da criança). Conforme disposição do artigo 1.694, § 1º do Código Civil.

E Como dar o Primeiro Passo?

Tanto no caso de fixação inicial da pensão (quando ela ainda não é paga), como nos casos de majoração (aumento do valor) ou atraso no pagamento, é importante que a parte interessada busque o auxílio de um advogado de pensão alimentícia e de um advogado em Direito de Família.

Apresentados os documentos necessários ao Advogado de pensão alimentícia, a ação poderá ser proposta. Como resultado, a pensão poderá ser fixada antecipadamente (ou seja, alimentos provisórios). Em consequência, trazendo bem-estar ao alimentado e seus familiares, pois a criança poderá contar com auxilio financeiro do pai ou responsável legal. Ainda que o processo judicial trâmite em paralelo.

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Leandro Milini é advogado com mais de 10 anos de experiência no contencioso e consultivo, tendo integrado algumas das maiores bancas de advogados do Brasil.

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