Disciplina de Direito e Inteligência Artificial entra na grade da UFMG

A chegada de uma nova revolução tecnológica que irá impactar o cotidiano em todos os setores do conhecimento é um dos assuntos em pauta em diversas universidades. No Direito, isso não seria diferente. Quando o assunto é tecnologia, a inteligência artificial está no topo das discussões. Como o Direito vai se posicionar em relação à regulamentação da inteligência artificial? Para responder este e outros questionamentos, a UFMG criou a disciplina “Direito e Inteligência Artificial”.

Segundo a presidente da comissão de direitos para startups da OAB-MG, Paula Figueiredo, a inteligência artificial já é uma realidade e os robôs atuam dentro da prática jurídica brasileira. “É em boa hora que a universidade começa a orientar os estudos para abordar essa nova e profunda transformação dos fatos sociais.” A temática inédita mostra mais uma vez o protagonismo e a posição de vanguarda da UFMG.

Ofertada na pós-graduação e ministrada pelos professores Leonardo Parentoni e Renato Cardoso, o curso aborda questões relevantes da conceituação e regulação jurídica da inteligência artificial no Brasil e no mundo, com o uso de bibliografia em língua estrangeira semelhante à adotada no curso Frontiers of Cyberlaw: Artificial Intelligence, Automation and Information Security, da Harvard Law School.

A disciplina discute temas referentes à filosofia da mente e transhumanismo, abordando a questão central sobre a definição do que é a inteligência humana. Além da contextualização filosófica, são estudadas as definições técnicas da inteligência artificial.

Destacam-se também os estudos sobre a personalidade jurídica da inteligência artificial como centro autônomo de imputação e, sobretudo, a regulação da inteligência artificial. Nesse último aspecto, destaca-se a análise da Resolução de 16 de fevereiro de 2017, da União Europeia, em contraste com os estudos do Direito norte-americano.

Para saber mais sobre o curso, acesse o site oficial da Faculdade de Direito da UFMG.