Em Direito, todo contrato deve possuir uma função social. Certamente, no contrato de Plano de Saúde, a função social é manter a saúde e bem estar do consumidor.

Porém, em muitas situações o paciente pode se ver em uma situação difícil. Por exemplo, quando é prescrita a ele uma cirurgia ou tratamento de urgência ou emergência.

Nesse caso, a obtenção de uma liminar para cirurgia pode ser necessária. Por outro lado, a autorização deste procedimento poderá esbarrar em alguma restrição ou exigência pelo Plano de Saúde.

Como resultado, vemos o paciente em situação difícil, na qual aguarda liberação para ato de extrema urgência para manutenção da sua saúde.  

Quais as opções para obter a liminar para cirurgia?

Quando o paciente se vê em uma situação frágil como se fosse essa, ele poderá buscar o auxílio a fim de que um advogado especializado na área de Direito Médico o assista. Acima de tudo, esse profissional poderá com o intuito de obter uma liminar para cirurgia.

Em outras palavras, o Poder Judiciário poderá conceder a liminar para a cirurgia, diante do iminente risco que o paciente estará submetido.

Isso é, caso tenha que aguardar a manifestação final do Plano de Saúde.

Com isso, a liminar trará conforto e bem-estar ao paciente. Ele poderá se submeter ao ato médico necessário (cirurgia, tratamento etc.), enquanto o processo tramitará.

Liminar para cirurgia: Mas Qual o Primeiro Passo?

Acima de tudo, o interessado deverá buscar um Advogado Especializado em Direito Médico, a fim de que a liminar para cirurgia seja obtida judicialmente. Inclusive, com a fixação de multa diária, caso o Plano de Saúde descumpra a Liminar.