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Entendendo a Ação de Cobrança de Despesas Condominiais: Um Guia Simples para Moradores Oi, amigo morador! A princípio, você já ouviu falar em ação de cobrança de...

Decisão do STF: Bloqueio da Plataforma X no Brasil e suas Implicações Legais Na última semana, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou,...

Escritura Pública: Quais Atos Exigem a Sua Lavratura? Compreenda, portanto, quais atos demandam escritura pública no Brasil e, além disso, entenda a importância de um advogado para,...

Defesa em processo de cobrança: Estratégias em Ações de Execução e Monitórias Em primeiro lugar, a defesa em processo de cobrança é essencial para evitar penalizações severas...

Quando o Paciente com Plano de Saúde recebe uma Cobrança indevida do Hospital: O que Fazer? Cobrança indevida do hospital: Com efeito, muitos pacientes enfrentam a situação...

Decisão Favorável  e exclusão de cônjuge na execução: Justiça do Trabalho excluí Ex-cônjuge do polo passivo da Execução. Entenda os Requisitos Exclusão de cônjuge na execução: No...

Lei da Saidinha de Presos e sua Retroatividade: Um Debate Jurídico Debate sobre a retroatividade da Lei da saidinha de presos. Atualmente, o Congresso Nacional aprovou uma...

Advogado para Startup: A Assessoria Jurídica Essencial para o Sucesso do Seu Negócio Se você é empreendedor ou faz parte de uma startup, sabe que os desafios...