Notícias

A venda casada e Restituição do valor do Seguro de Proteção Financeira, segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça. É possível obter a restituição do seguro...

Em matéria de Direito Empresarial, há o valioso estudo da “Propriedade Industrial”, a qual compreende o conjunto de diretos com relação as Patentes e os Desenhos Industriais....

– Casos de desacordo comercial podem obstar a execução de cheque por empresa de factoring? Empresas de factoring podem propor execução de cheque recebido como título ao...

A negativação indevida nos órgãos de proteção ao crédito e o Dever de indenizar. A negativação indevida nos órgãos de proteção ao crédito gera dever de indenizar?  ...

Negativa de Cirurgia Bariátrica: Entenda Seus Direitos e Caminhos Legais Os planos de saúde estão obrigados a autorizar a cirurgia bariátrica? É legal a negativa de cirurgia...

Dicas para quem deseja arrematar um bem em Leilão de Imóveis (leilão judicial). A compra da casa própria é um dos maiores sonhos das pessoas. O crescimento da...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu vagas de estágio para os níveis médio e superior. O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) é o responsável por organizar a seleção....

A prática de crime doloso constitui falta grave e sujeita o preso provisório ou condenado, sem prejuízo da sanção penal, a regime mais severo.