Sustentação oral. Você conhece esse procedimento jurídico? 🗣️⚖️🔊

A sustentação oral é uma prática essencial no campo jurídico, desempenhando um papel fundamental nos tribunais como parte do processo judicial.

Sobretudo, trata-se de uma oportunidade concedida aos advogados para apresentar argumentos, esclarecimentos e pontos de vista de forma verbal diante dos magistrados, contribuindo para a defesa dos interesses de seus clientes.

Precipuamente, a sustentação oral ocorre durante as sessões de julgamento, geralmente após a apresentação de petições escritas e outros documentos. É uma oportunidade valiosa para que os advogados expressem oralmente suas posições, respondam a questionamentos dos juízes e destaquem aspectos relevantes do caso em questão.

Qual a sua finalidade?

Antes de tudo, existem diversas finalidades para a sustentação oral.

Primeiramente, ela permite que os advogados forneçam uma interpretação mais personalizada e persuasiva dos argumentos jurídicos apresentados por escrito. Além disso, proporciona aos profissionais do Direito a chance de esclarecer dúvidas dos magistrados, abordar pontos específicos e reforçar aspectos cruciais de seus argumentos.

Além disso, a sustentação oral não apenas enriquece o processo judicial, mas também contribui para a administração da justiça, promovendo um ambiente em que todas as partes envolvidas possam expor suas perspectivas de maneira mais completa e interativa.

Assim sendo, ela destaca a importância da habilidade de comunicação oral dos advogados, juntamente com seu domínio do Direito substantivo e processual.

Em resumo, a sustentação oral é uma ferramenta essencial no arsenal do Advogado, proporcionando-lhes a oportunidade de apresentar seus argumentos de forma eloquente e convincente diante dos tribunais, influenciando diretamente o resultado de um processo judicial.

Benefícios que a sustentação oral poderá trazer

Em suma, a sustentação oral, quando realizada de maneira eficaz, pode trazer diversos benefícios significativos para um processo judicial. Algumas dessas vantagens incluem:

1. Persuasão Efetiva:

• A oportunidade de falar diretamente aos magistrados permite que os advogados utilizem habilidades persuasivas, influenciando as decisões judiciais a favor de seus clientes.

2. Esclarecimento de Pontos Complexos:

• Permite aos advogados esclarecerem pontos específicos, complexos ou ambíguos do caso, ajudando os juízes a compreenderem melhor os argumentos apresentados.

3. Resposta a Questionamentos:

• Proporciona a chance de responder a questionamentos dos juízes em tempo real, o que é crucial para dissipar dúvidas e fortalecer os argumentos da defesa.

4. Humanização do Caso:

• Ao apresentar oralmente o caso, os advogados têm a oportunidade de humanizar a situação, destacando aspectos emocionais e éticos que podem influenciar a decisão judicial.

5. Ênfase em Pontos Relevantes:

• Os advogados podem destacar os pontos mais relevantes do seu argumento, enfatizando aspectos que consideram cruciais para a decisão do tribunal.

6. Demonstração de Competência:

• A habilidade de realizar uma sustentação oral eficaz demonstra a competência e confiança do advogado, o que pode impactar positivamente a percepção dos magistrados em relação ao profissional e ao caso.

7. Contribuição para a Justiça Processual:

• A sustentação oral contribui para um processo judicial mais dinâmico e participativo, promovendo a justiça processual ao garantir que todas as partes tenham a oportunidade de expressar suas perspectivas de forma mais completa.

8. Agilidade no Julgamento:

• Ao esclarecer pontos e responder a questionamentos durante a sustentação oral, os advogados podem contribuir para a agilidade do julgamento, evitando a necessidade de novos procedimentos ou esclarecimentos por escrito.

De maneira idêntica, posição da OAB

Sob o mesmo ponto de vista, o Conselho Federal da OAB defende o Direito à sustentação oral. Com toda certeza, essa é uma prerrogativa dos Advogados que atuam em defesa da democracia. Com o propósito de defender e preservar os Direitos da população.

Conclusão

Em outras palavras, esses benefícios destacam a importância da sustentação oral como um instrumento estratégico no processo judicial, proporcionando uma plataforma dinâmica para a apresentação de argumentos e influenciando diretamente a decisão final do tribunal.

O Advogado Leandro Milini é especializado em Direito Civil, Empresarial, Imobiliário, Bancário, Execuções, dentre outras áreas. Ele trabalhou em alguns dos maiores escritórios de Advocacia do Brasil, coordenando equipes e carteiras de processos.

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